Medidas e Indicadores

Medidas

Medida 1
Monitorizar o teor de sal nas seguintes categorias de alimentos: grupo do pão e cereais de pequeno-almoço, carnes e derivados de carne (carne picada – derivados de carne), refeições prontas a consumir, batatas fritas e outros snacks, molhos, sopas prontas a consumir, queijos e conservas de pescado e refeições produzidas pela restauração (sopa e prato de refeição) [7, 8].

Medida 2
Monitorizar o teor de açúcar nas seguintes categorias de alimentos: bebidas não alcoólicas, lacticínios, bolachas e sobremesas doces, produtos de pastelaria, cereais de pequeno almoço, refeições prontas a consumir, molhos, gelados e fruta em conserva [7, 9].

Medida 3
Monitorizar o teor de ácidos gordos trans nas seguintes categorias de alimentos: bolachas, produtos de pastelaria, batatas fritas, cereais de pequeno-almoço, cremes de chocolate para barrar e margarinas (7, 10]. 

Ações Implementadas em Curso

Elaboração de um protocolo com a Nielsen e com o INSA para a monitorização da reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans nas categorias de alimentos enquadradas no protocolo de reformulação com FIPA e APED.

Indicadores

>% de categorias de alimentos monitorizadas relativamente ao teor de sal – 56% (monitorização a iniciar em desembro 2018)

>% produtos monitorizados dentro de cada categoria de alimentos, relativamente ao teor de sal – 80%

>% de categorias de alimentos motorizadas relativamente ao teor de açúcar – 33% (monitorização a iniciar em dezembro 2018)

>% produtos monitorizados dentro de cada categoria de alimentos, relativamente ao teor de açúcar – 80%

>% de categorias de alimentos motorizadas relativamente ao teor de ácidos gordos trans – 33% (monitorização a iniciar em dezembro 2018)

>% produtos monitorizados dentro de cada categoria de alimentos, relativamente ao teor de ácidos gordos trans – 80%

Medidas

Medida 4
Promover a adequação dos perfis nutricionais para determinadas categorias de alimentos, nomeadamente relativamente à quantidade de sal, açúcar e ácidos gordos trans [7-9, 11, 12].

Medida 5
Propor metas a atingir na reformulação destas categorias de alimentos em conjunto com as entidades do setor, tendo por base as Recomendações da OMS (13, 14] e como objetivo geral:

• 5.1 Fazer com que o consumo de sal per capita se aproxime de 5 g/dia em 2020;
• 5.2 Fazer com que o consumo diário de açúcar simples se aproxime de 50 g/dia e um máximo de 25 g/dia em menores de idade em 2020;
• 5.3 Fazer com que o consumo de ácidos gordos trans se aproxime de zero em 2020.

Medida 17
Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e bebidas pré-embalados.

Ações Implementadas em Curso

Medida 4
Elaboração de um protocolo com a FIPA e APED para a reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans de diversas categorias de alimentos

Medida 5
Projeto Selo de Excelência “Pão com menos sal, mesmo sabor”

Revisão do Imposto Especial de Consumo sobre as Bebidas Açucaradas e adicionadas de Edulcorantes

Medida 17
Elaboração de um protocolo com a PROBEB e com a APED para a redução tamanho das porções das embalagens familiares das bebidas açucaradas e adicionadas de outros edulcorantes

Indicadores

>% de categorias de alimentos incluídas no protocolo para a reformulação relativamente ao teor de sal – 56%

>% de categorias de alimentos incluídas no protocolo para a reformulação relativamente ao teor de açúcar – 33%

>% de categorias de alimentos incluídas no protocolo para a reformulação relativamente ao teor de ácidos gordos trans – 33%

>Número de reuniões realizadas com os setores da indústria e distribuição alimentar – 13

>Número de padarias aderentes em 2018 – 12

>Número de selos atribuídos em 2018 – 8

>Revisão do Imposto Especial de Consumo sobre o Consumo as Bebidas Açucaradas e Adicionadas de Edulcorantes – Lei n.° 71/2018 de 31 de dezembro – Orçamento do Estado para 2019 (Lei n.° 71/2018, de 31 de dezembro).

>% de operadores económicos envolvidos – mais de 80%

Medidas

Medida 8
Propor que nos eventos públicos organizados pelos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado exista obrigatoriamente a oferta de água, fruta e ou produtos hortícolas, de preferência respeitando critérios de disponibilidade sazonal e de proximidade.

Medida 9
Alargar as orientações já existentes para a oferta alimentar em meio escolar e provenientes do Ministério da Educação a todos os níveis de educação e ensino, nomeadamente ao ensino superior.

Medida 11
Incentivar as compras publicas de produtos alimentares com a utilização de cadeias curtas, modos de produção integrada ou biológica. Para tal, propõe-se a elaboração de um guia que contenha indicações claras, quer quanto aos critérios de adjudicação quer quanto aos fatores e Le sub-fatores em que estes se densificam. Esse guia de deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados por serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado.

Medida 13
Incentivar o consumo de fruta e hortícolas nas escolas, aumentando o número de beneficiários do regime de distribuição nas escolas (RE), que engloba os regimes de distribuição de fruta e produtos hortícolas (RFE) e o regime de distribuição de leite nas escolas (RLE).

Ações Implementadas em Curso

Medida 8
Elaboração do “Guia para uma oferta alimentar adequada em eventos organizados por instituições públicas”

Medida 9
Publicação das novas Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares julho 2018)

Selo “Alimentação Saudável no Ensino Superior”

Medida 11
Elaboração de um manueal para a promoção do consumo de produtos biológicos.
(em curso)

Lei n.° 34/2019, de 22 de maio que define os critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local los nas cantinas e refeitórios públicos.

Revisão da legislação nacional – Portaria n. 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino
(em curso)

Indicadores

>Circular n.° 3097/DGE/2018
Revisão do documento relativo às Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares Lima RM. Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares. Lisboa: Ministério da Educação – Direção-Geral da Educação; 2018.

>Candidatura de 11 instituições de Ensino Superior, 89 escolas/faculdades e potencial de envolver 168 061 estudantes

Medidas

Medida 19
Alargar das políticas de limitação do volume e oferta dos pacotes de açúcar individuais à totalidade dos agentes económicos responsáveis pela refinação e distribuição do açúcar

Ações Implementadas em Curso

Medida 19
Protocolo com a Associação de Refinadores de Açúcar de Portugal, com a Associação Industrial e eis Comercial do Café, AHRESP e IPAD para a redução da quantidade dos pacotes de açúcar que habitualmente acompanham o café no contexto da restauração

Indicadores

Medidas

Medida 1
Incentivar a utilização de modelos de informação nutricional adicional nos rótulos dos produtos alimentares que facilitem as escolhas dos consumidores, nomeadamente através da produção de linhas orientadoras para os operadores do setor alimentar.

Ações Implementadas em Curso

Medida 1
Desenvolvimento de um exercício Health Impact Assessment (HIA) sobre rotulagem nutricional na população portuguesa

Indicadores

>Publicação do relatório “Nutr-HIA Improving nutrition labelling in Portugal Health Impact Assessment – Final Report 2019”

Medidas

Medida 3
Incentivar a adoção de medidas pelos operadores económicos, no sentido de limitar a publicidade destinada a menores de idade de produtos alimentares com excesso de sal, açúcar, gordura, nomeadamente trans e energia.

Medida 4
Incentivar a adoção de medidas pelos operadores económicos, no sentido de limitar as comunicações comerciais e a publicidade destinada a menores de idade de produtos alimentares com excesso de sal, açúcar, gordura, nomeadamente trans e energia em eventos em que participem menores, designadamente 1 atividades desportivas, culturais, recreativas ou outras

Ações Implementadas em Curso

Lei n.° 30/2019, de 23 de abril, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans, procedendo à 14 alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.°330/90, de 23 de outubro

Despacho n.° 7450-A/2019 que determina os valores que devem ser tidos em conta na identificação de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans200

Lei n.° 30/2019, de 23 de abril, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans, procedendo à 14 alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.°330/90, de 23 de outubro

Despacho n.° 7450-A/2019 que determina os valores que devem ser tidos em conta na identificação de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

Indicadores

Medidas

Medida 5
Utilizar os novos meios de comunicação digital para promover mensagens de qualidade sobre alimentação saudável.

Medida 7
Desenvolver iniciativas com associações do setor agroalimentar com o objetivo de disponibilizar informação sobre alimentação saudável nos pontos de venda

Ações Implementadas em Curso

Medida 5
Publicações no blogue Nutrimento

Medida 7
Rubrica sobre Dieta Mediterrânica na Revista Sabe Bem

Indicadores

>Número de artigos publicados no blogue Nutrimento – 94

>Número de visualizações no blogue Nutrimento – 275 707

>Número de artigos publicados – 12

Medidas

Medida 6
Promover o envolvimento das autarquias em iniciativas para o fornecimento de informação sobre alimentação saudável através dos seus próprios meios.

Medida 10
Promover a inclusão de iniciativas de promoção da alimentação saudável nos programas de promoção de saúde pública, atividade física e de envelhecimento ativo dos municípios.

Ações Implementadas em Curso

Protocolos com municípios para a implementar da EIPAS a nível local

Indicadores

>Número de protocolos estabelecidos com autarquias – 41

Medidas

Medida 9
Desenvolver uma plataforma de divulgação e monitorização das iniciativas previstas nesta Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

Ações Implementadas em Curso

Sítio da EIPAS (www.eipas.pt)

Indicadores

Medidas

Medida 1
Promover a literacia alimentar de frávidas e nos pais sobre a importância da alimentação saudável nos primeiros 1000 dias de vida de uma criança.

Ações Implementadas em Curso

Publicação do Manual “Alimentação saudável dos 0 aos 6 anos”

Indicadores

Medidas

Medida 5
Promover iniciativas que valorizem o conhecimento sobre o valor nutricional de alimentos estratégicos e característicos presentes na Roda da Alimentação Mediterrânica, nomeadamente pescado, hortofrutícolas, azeite, pão, leguminosas e produtos lácteos.

Ações Implementadas em Curso

Elaboração de vídeos de receitas do Manual “Receitas com lata”

Desenvolvimento de um site sobre o valor nutricional do pescado
(em curso)

Desenvolvimento de vídeos para a promoção do consumo de pescado e de hortofrutícolas

Campanha “Comer melhor, uma receita para a vida” (novembro 2019)

Indicadores

> Número de vídeos – 6

> Número de vídeos – 3

Medidas

Medida 7
Desenvolver medidas de acompanhamento complementares à distribuição de leite e hortofrutícolas nas escolas, potenciando a eficiência do regime de distribuição nas escolas (RE) na promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Medida 11
Promover iniciativas que permitam sensibilizar a população relativamente ao impacto na saúde do consumo excessivo de sal, bem como iniciativas que promovam a utilização de substitutos do sal como por exemplo as ervas aromáticas e especiarias e alternativas ao sal como a salicórnia.

Medida 13
Promover iniciativas que incentivam a alimentação saudável junto da população universitária

Ações Implementadas em Curso

Medida 7
Desenvolvimento de cartazes para a divulgação do Regime Escolar para distribuição nas escolas Desenvolvimento de kits pedagógicos do Regime Escolar

Medida 11
Produção do vídeo “Como prepara uma sopa”

Medida 13
Selo “Alimentação Saudável no Ensino Superior”

Indicadores

Medida 11
> Número de vídeos – 1

Medida 13
> Candidatura de 11 instituições de Ensino Superior, 89 escola/faculdades e potencial de envolver 168 061 estudantes.

Medidas

Medida 14
Capacitar os diferentes profissionais de saúde para a importância de sensibilizar os pais para o a importância da amamentação

Ações Implementadas em Curso

Publicação do Manual “Alimentação saudável dos 0 aos 6 anos”

Indicadores

Medidas

Medida 1
Construir um portal de informação sobre pescado e seu valor nutricional, disponibilizando materiais interativos para o sistema de ensino e para o apoio da presença de pescado nas ementas escolares

Medida 2
Promover a utilização dos meios digitais nas instituições públicas (ex: salas de espera, balcões de atendimento) para a promoção da alimentação saudável

Ações Implementadas em Curso

Medida 1
Desenvolvimento de um site sobre o valor nutricional do pescado

Medida 2
Campanha “Comer melhor, uma receita para a vida” (novembro 2019)

Indicadores